É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...
É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...
Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Anderson Neville
Rodovia Dr. Antônio Luiz Moura Gonzaga, 3339 - Rio Tavares, - Florianópolis (SC) - 88048-399