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Anderson Neville

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PROPRIEDADE INDUSTRIAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITOS AUTORAIS, CONTRATOS

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Anderson Neville

Artigo · há 3 anos

Quais as consequências jurídicas de uma compra e venda entre ascendente e descendente?

A compra e venda entre ascendente e descendente, ou seja, entre pai/mãe e filho(a), é considerada anulável, conforme estabelece o art. 496 do CC. Art. 496. É anulável a venda de ascendente a...

Anderson Neville

Artigo · há 3 anos

Documentos Indispensáveis para Análise de Transação Imobiliária

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Anderson Neville

Artigo · há 4 anos

A importância da Due Diligence na compra e venda de imóveis

A importância da Due Diligence na compra e venda de imóveis A compra ou venda de um imóvel costuma ser uma decisão complicada para muitas pessoas. É importante considerar alguns fatores antes de...

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Comentários

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Anderson Neville

Comentário · há 3 anos

Quais as consequências jurídicas de uma compra e venda entre ascendente e descendente?

Anderson Neville · há 3 anos

Obrigado Heloisa.

Gostaria de expressar minha gratidão pela leitura do artigo. Espero ter sido útil em trazer informações e esclarecimentos sobre o tema abordado.

Caso haja dúvidas ou sugestões para futuras discussões, sinta-se à vontade para entrar em contato. O diálogo é fundamental para o aprimoramento do conhecimento e para o enriquecimento do debate em torno da propriedade intelectual.

Mais uma vez, agradeço pela leitura e pela atenção dispensada ao assunto.

Anderson Neville

Comentário · há 5 anos

Pedido de revogação e/ou substituição da prisão preventiva ESQUEMATIZADO

BLOG Anna Cavalcante · há 5 anos

Excelente material. Parabéns

Anderson Neville

Comentário · há 5 anos

A recusa vacinal

Eudes Quintino Sociedade de Advogados · há 5 anos

Discordo Dr, verifica-se que não há embasamento técnico que as vacinas são menos prejudiciais que o próprio vírus. Vários relatos de reações adversas e gravíssimas, inclusive morte. Em que pese as fundamentações jurídicas trazidas, querer obrigar a tal ato é criar um regime totalitário e em desacordo com a CF. As autoridades e funcionários públicos não são obrigados a cumprir ordens ilegais. Em vários países europeus já colocaram em dúvida a eficácia da vácina e, de fato, só saberemos os efeitos negativos desta após um período de estudo mínimo de 05 anos.

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Heloisa Durães

Comentário · há 3 anos

Quais as consequências jurídicas de uma compra e venda entre ascendente e descendente?

Anderson Neville · há 3 anos

O Estado se intromete demais na vida do cidadão...

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

Artigo · há 5 anos

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